O documento ficará disponível entre os dias 12 e 30 de novembro
A EPTS, atual gestora do Hub de Inovação Tecnológica de Taubaté, disponibilizou um projeto de lei municipal de inovação, em consonância com a legislação federal vigente, para receber sugestões dos atores do ecossistema do município de Taubaté antes de ser encaminhado à Prefeitura para seguir o processo legislativo.
De acordo com a Diretoria Executiva da empresa, após diversas conversas com pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, que compõe o ecossistema local, o projeto foi elaborado em parceria com experts no tema.
Além de promover o desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental do município, o projeto de lei proposto também visa estabelecer medidas de incentivo às atividades de inovação tecnológica realizadas pelas empresas, sociedade civil e cidadãos estabelecidos ou domiciliados em Taubaté.
Para ter acesso à minuta e registrar suas sugestões sobre o tema, o interessado deve acessar https://hitt.com.br/governanca/. Na hora de preencher o formulário, as propostas de alteração devem identificar especificamente o dispositivo a que se referem.
O documento ficará disponível entre os dias 12 e 30 de novembro. Após esta data, o projeto de lei e as sugestões recebidas serão encaminhados à Prefeitura.